Poliana Quirino solicita informações sobre manutenção em escolas e atribuição de aulas

Requerimentos de autoria da vereadora foram aprovados por unanimidade

Publicado em: 15 de abril de 2026

A vereadora Poliana Quirino (PSOL) é autora de requerimentos sobre manutenção em escolas e processo de atribuição de aulas promovido recentemente pela Prefeitura.

Em relação às instituições de ensino, a parlamentar solicita o envio de vasta documentação envolvendo contratações, execuções, fiscalizações e pendências atinentes aos serviços de manutenção de dez unidades escolares. Seu principal objetivo é saber qual tipo de serviço a Prefeitura está pagando para empresa contratada.

De acordo com Poliana, a exigência de individualização das informações por escola não constitui formalismo excessivo, mas requisito indispensável à efetividade do controle externo. “Somente mediante análise segregada será possível aferir, com precisão técnica e materialidade concreta, a correspondência entre os recursos públicos empregados, os serviços contatados, aqueles efetivamente executados e a realidade estrutural de cada unidade”, justifica. “A medida visa ainda constituir base informação idônea para eventual adoção de providências legislativas, administrativas ou de encaminhamento aos órgãos de controle externo, caso identificadas inconsistências, omissões, irregularidades ou inadequações na gestão da manutenção predial da rede municipal de ensino”.

O segundo requerimento de sua autoria também solicita várias informações, desta vez para apurar a notícia de possíveis irregularidades ocorridas em sessão de atribuição de aulas vinculadas a processo seletivo promovido recentemente pelo poder público.

Poliana Quirino alega que há indícios sobre candidatos que teriam sido impedidos de participar ou prosseguir no procedimento em razão da exigência de documentos e formalidades não previstas no instrumento convocatório. Constata ainda o relato de que participantes teriam sido submetidos a condições inadequadas e incompatíveis com a dignidade do processo, inclusive com restrições à saída do local para necessidades básicas, como alimentação, situação posteriormente flexibilizada após reiteradas reclamações.

Diante disso, a vereadora quer saber o número de candidatos que participaram da sessão de atribuição de aulas, quantos foram impedidos de participar ou prosseguir e quantos foram declarados inaptos. Pergunta ainda sobre recursos administrativos, a condução da sessão, as regras aplicadas aos candidatos, exigência de documentos, apuração de irregularidades e as respectivas providências.

"Recebi muitas reclamações, de diversas professoras, sobre inconsistências no edital. Além disso, houve o caso de pessoas que entraram às oito horas no teatro e saíram apenas às seis da tarde”, explica. “Algumas passaram mal e tiveram que comer no próprio teatro”.

A Câmara Municipal deve receber as respostas em até 15 dias.

Publicado por: Câmara Municipal