Cláudio da Farmácia aciona o Ministério Público contra a Raízen

Vereador solicita investigação por dispersão de fragmentos de bagaço de cana-de-açúcar e material particulado atmosférico através das chaminés da empresa

Publicado em: 02 de julho de 2025

O vereador Cláudio da Farmácia (PP) comunica que acionou o Ministério Público (MP) de Barra Bonita contra a Raízen Energia S/A. O anúncio foi feito pelo parlamentar durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 30.

Cláudio da Farmácia solicita a instauração de Procedimento Investigatório Criminal (PIC) por suposto crime ambiental cometido pela empresa por dispersão de fragmentos de bagaço de cana-de-açúcar e material particulado atmosférico através de suas chaminés. O documento foi protocolizado na 1.ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente no último dia 24 de junho.

De acordo com o vereador, a dispersão de fragmentos impacta toda a extensão do município, principalmente os bairros Sonho Nosso I, II, III, IV e V, CDHU, Bem Viver, Jardim Vitória I e II, Cohab e Vila Habitacional. Ainda segundo a denúncia assinada por Cláudio da Farmácia, nos dias de ventos mais intensos o chamado “bagacilho” é lançado por toda a cidade, fato que tem motivado sucessivas manifestações da população ao Poder Legislativo.

O documento cita também que a conduta da usina estaria causando graves impactos à saúde pública, especialmente no que diz respeito à incidência de doenças respiratórias. Além disso, ressalta que tal prática acarreta prejuízos econômicos, sociais e o desperdício de recursos hídricos.

O parlamentar anexou à denúncia fotos que mostram fuligem acumulada nas residências e imagem de nuvem de fumaça sobre determinada área da cidade. Gráficos demonstram ainda níveis baixos da qualidade do ar entre os dias 19 e 23 de junho. 

Além da instauração do procedimento investigatório, Cláudio da Farmácia sugere que a Prefeitura e a Cetesb sejam notificadas para prestarem esclarecimentos, a realização de vistorias in loco, perícia técnica e a adoção de demais medidas legais.

“Estamos aqui tratando de um problema crônico e amplamente conhecido pela população, que sofre diariamente com a presença de carvãozinho sobre seus lares”, explica. “Vou acompanhar o andamento da denúncia e cobrar providências efetivas dos responsáveis”.

O Ministério Público poderá dar prosseguimento ou arquivar o caso.

Publicado por: Câmara Municipal