Procon presta conta a vereadores

Órgão explica sobre fiscalização nos preços dos combustíveis e reajuste nas tarifas praticadas por mototaxistas

Publicado em: 16 de junho de 2025

Diretor do Procon em Barra Bonita Marcelo Cândido dos Santos, o Barata, se reuniu com vereadores no início da tarde da última quarta-feira, 11, para apresentar informações sobre o resultado da atuação do órgão na cidade. A reunião contou com a participação de Jairo Meschiato (MDB), Cláudio da Farmácia (PP), Marquinhos Moraes (PSD) e Val Girioli (PL) e ocorreu na sede da Câmara Municipal, permitindo aos parlamentares avaliar o trabalho realizado na defesa do consumidor no município.

Barata apresentou relatório sobre fiscalização em postos de combustíveis. O procedimento foi realizado com base na análise das notas fiscais dos produtos comercializados (álcool e gasolina) nos meses de março, abril e maio. No período, houve pequena variação nos preços oferecidos aos consumidores.

Ele explicou que, desde 2002, vigora no Brasil o regime de liberdade de preços em todos os segmentos do mercado de combustíveis e derivados do petróleo. “Isso significa que não há qualquer tipo de tabelamento e fixação de valores máximos e mínimos, ou qualquer exigência de autorização prévia para reajuste. Todavia, é necessário o acompanhamento de preços e margens de lucros aplicadas, para que tais margens não ultrapassem o que já vinha sendo aplicado habitualmente”.

Barata ressaltou ainda que o acompanhamento e a fiscalização sobre os preços dos combustíveis são realizados desde 2014. “As operações, sejam quanto a combustíveis, supermercados, distribuidores de gás de cozinha, drogarias, entre outros, versando sobre precificação, validade dos produtos, qualidade ou mesmo abusividade de preços, são constantes, de extrema eficácia, imparciais, isentas e têm se mostrado fundamentais”.

Sobre questionamento de Cláudio da Farmácia em relação ao aumento no preço da corrida efetuada por mototaxistas, o diretor do Procon afirmou que tais serviços possuem legislação própria e específica. “Fica a cargo do Demutran efetuar fiscalização em qualquer período do ano, sem prévio aviso, quando houver qualquer tipo de representação por descumprimento de lei, ou mesmo quando entender necessário”.

Publicado por: Câmara Municipal